Área de Atuação

•  DIREITO PENAL 
•  DIREITO PROCESSUAL PENAL

O escritório presta consultoria jurídica especializada no ramo do Direito Penal e Direito Processual Penal, em defesas judiciais e extrajudiciais.

Atuação em todo o contencioso de natureza Penal, com condução especializada e acompanhamento de processos na JUSTIÇA FEDERAL e ESTADUAL

• DEFESA EM INQUÉRITO POLICIAL;
• DEFESA EM AÇÃO PENAL;
• DEFESA EM JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL;
• DEFESA EM HABEAS CORPUS;
• DEFESA EM RECURSOS EM GERAL:

1. APELAÇÃO;
2. REVISÃO CRIMINAL, entre outros;

• DEFESA: REVOGAÇÃO OU RELAXAMENTO DE PRISÃO;
• PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA;
• DEFESA EM EXECUÇÃO PENAL:

1. Regime Semiaberto;
2. Regime Aberto;
3. Livramento Condicional;
4. Revogação de Medida de Segurança;
5. Requerimento de Comutação de Penal e Indulto;
6. Defesa em Procedimento Disciplinar.

• PROCESSOS INCIDENTES: Restituição de Coisa Apreendida;
• REABILITAÇÃO CRIMINAL;
• CARTA PRECATÓRIA.

• CRIMES DIGITAIS;
• TRÁFICO DE DROGAS: Nacional e Internacional;
• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA " Lei Maria da Penha";
• CRIMES DE TRÂNSITO;
• CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO;
• CRIME DE TORTURA;
• TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS;
• PORTE DE ARMA;
• CRIMES DE CONTRABANDO;
• CRIMES HEDIONDOS;
• JOGOS DE AZAR
• "LAVAGEM" DE DINHEIRO;
• CRIMES DE LESÕES CORPORAIS;
• CRIMES DE ROUBO;
• CRIMES DE FURTO;
• EXTORSÃO;
• EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO;
• SEQUESTRO RELÂMPAGO;
• APROPRIAÇÃO INDÉBITA;
• ESTELIONATO e outras fraudes;
• RECEPTAÇÃO;
• CRIMES SEXUAIS
• CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA: Moeda Falsa, Petrechos para Falsificação entre outros;
• CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL: Falsidade Ideológica; Uso de Documento Falso, entre outros;
• CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Peculato; Concussão; Corrupção: ativa e passiva, entre outros.
• CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;
• CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Incêndio; Explosão; Explosivos, entre outros;
• CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA;
• CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA: Associação Criminosa; Constituição de Milícia Privada;
• CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL: Resistência; Desobediência; Desacato, Descaminho; Contrabando, entre outros.
• ...OUTROS CRIMES NÃO RELACIONADOS NESTA LISTAGEM.