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Área de Atuação

  •  DIREITO PENAL 
  •  DIREITO PROCESSUAL PENAL

             

                    O escritório presta consultoria jurídica especializada no ramo do Direito Penal e Direito Processual Penal, em defesas judiciais e extrajudiciais.

 

                    Atuação em todo o contencioso de natureza Penal, com condução especializada e acompanhamento de processos na JUSTIÇA FEDERAL e ESTADUAL

 

  • DEFESA EM INQUÉRITO POLICIAL;
  • DEFESA EM AÇÃO PENAL;
  • DEFESA EM JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL;
  • DEFESA EM HABEAS CORPUS;
  • DEFESA EM RECURSOS EM GERAL:
  1. APELAÇÃO;
  2. REVISÃO CRIMINAL, entre outros;
  • DEFESA: REVOGAÇÃO OU RELAXAMENTO DE PRISÃO;
  • PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA;
  • DEFESA EM EXECUÇÃO PENAL:
  1. Regime Semiaberto;
  2. Regime Aberto;
  3. Livramento Condicional;
  4. Revogação de Medida de Segurança;
  5. Requerimento de Comutação de Penal e Indulto;
  6. Defesa em Procedimento Disciplinar.
  • PROCESSOS INCIDENTES: Restituição de Coisa Apreendida;
  • REABILITAÇÃO CRIMINAL;
  • CARTA PRECATÓRIA.

 

  • CRIMES DIGITAIS;
  • TRÁFICO DE DROGAS: Nacional e Internacional;
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA " Lei Maria da Penha";
  • CRIMES DE TRÂNSITO;
  • CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO;
  • CRIME DE TORTURA;
  • TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS;
  • PORTE DE ARMA;
  • CRIMES DE CONTRABANDO;
  • CRIMES HEDIONDOS;
  • JOGOS DE AZAR
  • "LAVAGEM" DE DINHEIRO;
  • CRIME DE HOMICÍDIO;
  • CRIMES DE LESÕES CORPORAIS;
  • CRIMES DE ROUBO;
  • CRIMES DE FURTO;
  • EXTORSÃO;
  • EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO;
  • SEQUESTRO RELÂMPAGO;
  • APROPRIAÇÃO INDÉBITA;
  • ESTELIONATO e outras fraudes;
  • RECEPTAÇÃO;
  • CRIMES SEXUAIS
  • CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA: Moeda Falsa, Petrechos para Falsificação entre outros;
  • CRIMES DE FALSIDADE DOCUMENTAL: Falsidade Ideológica; Uso de Documento Falso, entre outros;
  • CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Peculato; Concussão; Corrupção: ativa e passiva, entre outros.
  • CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;
  • CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA: Incêndio; Explosão; Explosivos, entre outros;
  • CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA;
  • CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA: Associação Criminosa; Constituição de Milícia Privada;
  • CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL: Resistência; Desobediência; Desacato, Descaminho; Contrabando, entre outros.
  • ...OUTROS CRIMES NÃO RELACIONADOS NESTA LISTAGEM.

 

 

 

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